Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2945 termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”) e artigo 99 do NCPC, mediante apresentação de: a) declaração de bens e rendas dos últimos três anos; b) certidões do SRI e da Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2759 JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 0000827-09.2013.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.M.V.S. - Vistos. Fl. 47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 1807 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CEZAR BISELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2012 Processo 0001973-90.2010.8.26.0696 (696.10.001973-0) - Procedimento Ordinário - Atos Processuais - Luciana Pereira Fernandes e outro - Iv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2337 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal Dr. MAURICIO FERREIRA FONTES - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 189.01.2011.003472-1/000000-000 - Controle nº.: 000279/2011 - Partes: BENEDITO TIMOTEO DO LIVRAMENTO e outro X FERNANDO AMAURY RACHID LIMA - Fls.: 0 - Com fundamento no artigo 107, inciso IV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 85 FERNANDÓPOLIS 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR KATSUMI MIURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE APARECIDA VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0356/2015 Processo 0002472-72.2012.8.26.0189 (189.01.2012.002472) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Luiz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 190 Subsecção da OAB e Diretoria do Fórum, todos desta Comarca de Fernandópolis – SP, subscrevendo-os. Nada mais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Fernandópolis - SP, aos 24 de outubro de 2014, Seção da Corregedoria Permanente. Eu, Amauri Piratininga Silva, Supervisor de Serviço, digitei. (assinado) FABIANO DA SILVA MORENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2415 realizada no IMESC - compareça com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente acompanhado de documento pessoal com foto e de todos os documentos referentes à patologia (exames médicos, atestados, laudos, receitas, etc.). Deverá, ainda, o autor seguir as orientações quanto ao comparecimento para real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2164 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] B. H. L. e outro - Fls.: 0 - Homologo a Transação Penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, BERNADETE HYPÓLITO LAMPA, com fundamento no art. 76, caput da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o cumprimento da pena transacionada, nos termos do artigo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 939 110 expeça-se mandado para registro das interdições no Cartório de Registro Civil competente e publique-se por três vezes no órgão oficial, com intervalo de 10 dias, constando do edital o nome da interdita e da curadora, as causa da interdição e os limites da curatela. Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral a interdição de SEBAST

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2132 107 PROCESSO Nº1002304-82.2014.8.26.0189.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Heitor Katsumi Miura, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 17/03/2016, foi decretada a mudança de curador do inte