Publicações Judiciais I ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003072-24.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.003072-7/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR decisão de fls. 65/68 MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA SP322754 EDERLAN ILARIO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PRESIDENTE EPITACIO SP 0002117252013826

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043716-09.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.043716-5/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BERTOLIN DE LUCA SP144663 PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA SP 14.00.00104-2 1 Vr BARRA BON

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO e outro(a) : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00090179620124036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. RE 870947. RECURSO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o artigo 932, incisos IV e V, do CPC de 2015, considerando a existência do RE 8700947. 2. Apliquem-se, para o cálculo dos juros de mora e correção monet�

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com as especificidades da questão” (Direito processual previdenciário. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2012, p. 125). 4. Após a entrega do laudo, cite-se. 5. Int. 0002108-60.2008.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318009417 - PEDRO PAULO DE FREITAS (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Visto em Inspeção. Considerando que o crédito fixado ultrapassa o montante limite para a ex

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO MARIA APPARECIDA BATISTA (= ou > de 60 anos) SP299898 IDELI MENDES DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR decisão de fls. 153/156 OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00006700620144036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, a técnica de quesitação único do juízo tem sido encampada por inúmeros Juizados Especiais Federais Cíveis de todo Brasil. Como se não bastasse, no plano doutrinário, JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS, por exemplo, admite, como técnica de flexibilização procedimental, a “realização de perícias independentemente da intimação das partes para apresentação de quesitos”, mediante a “elaboração dos chamados 'quesitos únicos' do juízo, empregados de acordo com as especificidad

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : decisão de fls. 81/82 SANTINA IMPOSSINATO DOS SANTOS SP100343 ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00029761120154036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. INCIDÊNCIA DO LIMITADOR AO TETO PREVIDENCIÁRIO. EC 20/98 E 41/2003. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. AGRAVO DO INSS CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferi

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : decisão de fls. 81/82 SANTINA IMPOSSINATO DOS SANTOS SP100343 ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00029761120154036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. INCIDÊNCIA DO LIMITADOR AO TETO PREVIDENCIÁRIO. EC 20/98 E 41/2003. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. AGRAVO DO INSS CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferi

Publicações Judiciais I ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : decisão de fls. 81/82 SANTINA IMPOSSINATO DOS SANTOS SP100343 ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00029761120154036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. INCIDÊNCIA DO LIMITADOR AO TETO PREVIDENCIÁRIO. EC 20/98 E 41/2003. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. AGRAVO DO INSS CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferi

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

flexibilização procedimental, a “realização de perícias independentemente da intimação das partes para apresentação de quesitos”, mediante a “elaboração dos chamados 'quesitos únicos' do juízo, empregados de acordo com as especificidades da questão” (Direito processual previdenciário. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2012, p. 125). 3. Após a entrega do laudo, cite-se o réu. Int. 0002952-97.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318011083 - MARIA DA CONCEICAO