Poder Executivo ● 07/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FUNAPE ERRATA: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ACÓRDÃO nº 932/2018 - publicado no DOE em 09.05.2018 Onde lê-se nº2017109709–Michelle dos Anjos Santos Leia - se nº2018102647–Michelle dos Anjos Santos Marília Raquel Simões Lins - Presid

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 233 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ ADJUDICAÇÃO Processo n° 037/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n° 036/2017. Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo a empresa: Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0006-55, item 1, no valor total de R$ 173.900,00. Recife, 13 de dez

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 58/2016 Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 178 - 27 CONSIDERANDO os termos do Relatório de Levantamento de Auditoria DAPC/SCGE nº 010/2014 Processo nº 027/2014; SUPLENTE CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; Repartições Estaduais 1.Lucíolo Tigre Pa

Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 164 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: determinar que Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. nº. 188.770-0, tenha exercício na Procuradoria do Contencioso, a

Poder Executivo ● 11/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 191 - 13 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME HUMBERTO JORGE AGRIPINO COSTA ADMISSÃO 07/10/2016 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA N° 118/2016 PORTARIA Nº 475 �

Poder Executivo ● 04/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRAL EIRELI-ME - CNPJ 10.696.574/0001-08 (CFC CENTRAL), a fim de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seu artigo 71, incisos III e V, conforme os autos do Protocolo nº 2

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE 223/2016 3757080 JOSE HUMBERTO DE LIMA MELO TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA 225/2016 3757056 LEUCIO BARROS VERAS FILHO MEDICO CIRURGIAO VASCULAR 05/11/2018 226/2016 3757048 MARCELO PAULO MELO DE SOUZA MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA 06/11/2018 227/2016 3

Poder Executivo ● 21/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURISMO, ESPORTES E LAZER Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras PORTARIA SETUREL Nº 015 DE 10 DE JUNHO DE 2016. O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º – Designar para comporem a “Comissão Executiva da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte”, nos termos da Lei nº. 15.706 de 30 de dezembro de 2015, Decreto nº. 42.765 de 09 de março de 2016 e do De

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: 40245-1 40247-8 40249-4 40251-6 40253-2 40255-9 40259-1 40260-5 40261-3 40262-1 40263-0 40264-8 40266-4 I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012 , os classificados e