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Processos encontrados
sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde; - a Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de
34 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es):Masp. 373052-0 Claudia Pereira do Nascimento, a partir de 05/05/2015; Masp. 373359-9 Ledna Nascimento de Sousa, a partir de 05/05/2015. 11 695730 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°. 40/2014 A Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizo
20 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa GILSON MARTINEZ JACINTO, MASP 1039513-5, da função gratificada FGH-2 II HO13 do(a) a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 24/04/2017. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delega
quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES, MASP 1319134-1, para a função gratificada FGH-3 III HO23 o HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARTA DE ASSIS MOREIRA, MASP 1300408-0, para a função gratif
12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad
quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE ARAGUARI. MASP 1156911-8, RODRIGO DOS ANJOS ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE GOVERNADOR VALADARES. MASP 1149068-7, ROSEMARY LUCIA BARBOSA PINTO, referente ao cargo Contrato Agente de Segurança Penitenciário, d
10 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Expediente da Diretora de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 20/05/14, Pag.17, Col.01 Ref.: CONCESSÃO ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS Onde se lê: “Masp. 1204233-9, MARCIA PEREIRA SOLDATE, no dia MARCIA PEREIRA SOLDATE” Leia-se: “Masp. 1204233-9, MARCIA PEREIRA SOLDATE, no dia 28/04/14” REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei 869, de