Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.217, DE 7 DE MAIO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Irrigantes da Área A, com sede no Município de Jaíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS , O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Irrigantes da Área A, com sede no Município de Jaíba. Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 30 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAUJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Pela Fundação de Educação para o T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE HENRIQUE FERRARI , MASP 1079885-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100071, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Ubá da Secretaria de Estado de Defesa Social. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de