Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CEAS Nº 29, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Estadual de Educação Permanente do SUAS de Minas Gerais - PEEP/MG 2020-2023, referente ao ano de 2022 O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262, de 23 de Julho de 1996, pela Norma Operacional Básica do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO CIB Nº 05/2022 Pactua o planejamento anual de qualificações - 2022 para compor o Plano Estadual de Educação Permanente de Minas Gerais 2020-2023. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária, realizada por transmissão online no dia 14 de julho de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de agosto de 2022 diário do executivo Minas gerais Gráfico 17 - Total de municípios por violação de direito/violência tipificada que o município possui fluxo de atendimento pactuado (construído intersetorialmente) na rede socioassistencial e/ou rede de proteção Ainda relacionando a existência de fluxo com os principais públicos atendidos pela PSE, a situação se apresenta mais frágil quando se trata da violência contra a pessoa idosa. Dos 504 município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Videoconferência Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de Virtual CMAS, etc) Municípios (gestores, trabalhadores, presidentes de Virtual CMAS, etc) Gestores e Técnicos Municipais / Equipe Virtual ACESSUAS Trabalho Videoconferência Diretorias Regionais Apoio Técnico Oficinas de Apoio Técnico Apoio Técnico Gestão do SUAS Agenda Permanente - Sistemas -(Censo SUAS - CRAS Apoio técnico e Posto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 17 diário do exeCutivo Importante destacar que os municípios de Ritápolis e Wenceslau Braz não informaram possuir CRAS no Censo SUAS 2014. De acordo com dados do Relatório de Informações Sociais do MDS (consulta feita em 28/05/2015 em www.mds.gov.br/sagi ) os dois municípios realizaram aceite com o governo federal para implantação de um CRAS, porém não a demostraram até o presente momento. Dimensão 2 - Fragilidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vi. Avaliar o alcance de metas e de indicadores do SUAS e a observância das normativas vigentes; vii. Propor atividades de supervisão técnica, periódicas, para apoio às temáticas prioritárias do SUAS; viii. Propor parâmetros para a supervisão técnica aos municípios; ix. Propor e realizar ações continuadas de capacitação aos municípios, com base nas temáticas prioritárias do SUAS; x. Propor e realizar capacitação para Conselhos Tut