Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 184 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO (MUNICIPIO DE GARANHUNS, NEVES (MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 17.802,59 – QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 8.370,25 REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO; E R$ 9.432,34 REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL. DATA: 19.03.2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SA

Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19; Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 11/02/2021. CT nº 007/2021. P.L nº 0013.2020.CPL.PE.0011.SDA. Contratante: SDA. Contratada: NOVO MUNDO CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02 Tratores. Valor Total: R$ 218.000,00. Notas de Empenho: 2020NE000760 - 2020NE000763 de 19/11/2020. Vigência: 120 dias a partir da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 11/02/2021. SECRETARIA D

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/2020, publicado no DOE de 21/03/2020; CONSIDERANDO, que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, observado o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, conforme redação dada pelo art. 2º do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/20

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 010/2014 – Processo Nº 026/2014; Contrato Nº 002/2016; Contratante: CEHAB; Contratada: URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ (MF) Nº 07.883.221/0001-02; Objeto: Presta

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contas do Convênio nº 586/2009, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GRAVATÁ DOS GOMES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ nº 04.709.462/000133, localizada no município de Poção/PE, manda publicar o presente Edital, intimando as senhoras MARILENE RODRIGUES, inscrita no CPF nº 035.206.384-01, então presidente da citada Associação, e TATIANE APARECIDA BEZERRA, inscrita no CPF nº

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA RECONHEÇO E RATIFICO A COMPRA DIRETA Nº 0059.2018. CPL.HAM.DL.0006.HAM, EM FAVOR DA EMPRESA: GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF Nº 05.267.928/0001-50, REFERENTE

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 31 DE 07 DE ABRIL DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº

Poder Executivo ● 23/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICACAO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.2017. PE.007 OBJETO: Registro de preços para aquisição com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados, éticos, genéricos e similares, para atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Em virtude de o certame ter sido fracassado, segue repu

Poder Executivo ● 10/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 230 FUNDAÇÃO HEMOPE ERRATA Fundaçãode Hematologia de Pernambuco – Hemope NA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 229, DE 08 DE Dezembro DE 2020, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ALTAMIRO ALVES DO SACRAMENTO, ONDE SE LÊ: 23/03/2020 LEIA-SE: 23/11/2020. Suely Cristina D’ Almeida Silva Diretora de Articulação PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL EDITAL DE INTIMAÇÃO TCESP nº. 002/2020 A Diretora Geral do Prorural/SDA, no uso de suas atribui�