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2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0010046-75.2019.5.03.0098 AUTOR IARA ARLINDA SILVA DOMINGOS ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROCHA(OAB: 117239/MG) ADVOGADO THIAGO PARDINI MICHELINI ARAUJO(OAB: 113683/MG) RÉU RBC - REDE BRASILEIRA DE COMUNICACAO LTDA ADVOGADO TULIO MARCOS FERREIRA(OAB: 91623/MG) RÉU DIVTEL MANUTENCAO EIRELI ADVOGADO BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS(OAB: 99940/MG) 6281 CLASS
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 293 e valores especificados nos demonstrativos II (fls. 64) e IV (fls. 66), por terem destacado, nos campos Créditos das Operações Próprias das GIAS, créditos do imposto em valores maiores aos apontados no Livro Registro de Apuração do Imposto dos períodos, conforme se comprova pelas cópias dos documentos juntadas aos autos. 3) Co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 332 Número do processo: 0810670-05.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ALAN DANTAS FONTENELE BARBOSA - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOACY BARBOSA LEAO JUNIOR OAB: 9098/TO Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE MARABA PROCESSO Nº 0810670-05.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: MARABÁ (3º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 193 FONTENELE BARBOSA - ME Participação: ADVOGADO Nome: JOACY BARBOSA LEAO JUNIOR OAB: 9098/TO Participação: AGRAVADO Nome: MUNICIPIO DE MARABA PROCESSO Nº 0810670-05.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: MARABÁ (3º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: ALAN DANTAS FONTENELE BARBOSA – ME ADVOGADOS: JOACY BARBOSA LEAO JUNIOR– OAB/TO 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 VEL, INVIAVEL A AUTORIZACAO DE BUSCA PELO SISTEMA INFOJUD, PORQUA NTO NAO CARACTERIZADA A EXCEPCIONALIDADE DA PROVIDENCIA PRETENDID A, PASSIVEL DE DEFERIMENTO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO O ESGOTAMEN TO, PELO CREDOR, DE TODOS OS MEIOS DISPONIVEIS PARA A OBTENCAO DE TAIS DADOS. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL CONHE CIDO, MAS IMPROVIDO. DECISAO MONOCRATICA MAN
2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 n. 85 do C. TST, autorizada, porém, a dedução das quantias 5949 1 - RELATÓRIO pagas ao mesmo título conforme fichas financeiras juntadas aos autos. GERALDO MAGELA DA COSTA moveu reclamação trabalhista em uma multa por cada instrumento normativo descumprido face de AMBEV S.A., formulando os pleitos e requerimentos vigente durante o contrato. constantes da petiçã
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3504 sucumbência na forma da lei (assistência judiciária pág. 32).P. R. I. C. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), FLÁVIA GIANCURSI FORMÁGIO TELLES (OAB 325388/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP) Processo 1016746-13.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Fabricio Luis da
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2455 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada porDEBORA PEREIRA MAGALHAES em face de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A e TIM CELULAR S.A, decido: - afastar as preliminares eriçadas em defesa; - no mérito, julgar PARCIALMENTEPROCEDENTESos pedidos formulados na inicial, para condenar a
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região conclusão, as seguintes parcelas: proferida nos autos. - diferenças de verba de representação, mês a mês, em relação ao I - RELATÓRIO 4014 período imprescrito, e reflexos em aviso prévio; férias com 1/3; 13º salários e com esses (exceto férias indenizadas e terços de férias) em FGTS + 40% (Súmula 63/TST); eventuais horas extras pagas e CRISTIANE ALVES FERRA
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 26819 Juros, correção monetária, além de recolhimentos previdenciários e A ré compareceu e apresentou contestação com documentos. fiscais, conforme fundamentação. Realizada perícia médica. Honorários periciais e sucumbenciais, na forma da fundamentação. Em audiência de instrução, ouvida a reclamante. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da Ence