Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. 0002794-40.2016.403.6005AUTOR: AMILTON MORAIS PEREIRARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO A SENTENÇAAMILTON MORAIS PEREIRA, qualificado nos autos, propõe esta ação sob o rito comum em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado, pedindo a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade, com fundamento no artigo 201, 7º, II, da CF/88 e na Lei 8.213/91.Sustenta ser trabalhador rural e que se dedica a plantação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS N. 0002794-40.2016.403.6005AUTOR: AMILTON MORAIS PEREIRARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSSENTENÇA TIPO A SENTENÇAAMILTON MORAIS PEREIRA, qualificado nos autos, propõe esta ação sob o rito comum em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, igualmente qualificado, pedindo a concessão do benefício de aposentadoria rural por idade, com fundamento no artigo 201, 7º, II, da CF/88 e na Lei 8.213/91.Sustenta ser trabalhador rural e que se dedica a plantação d

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. - “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE PROCESSUAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executado dos cadastros de inadimplentes, tão somente em relação ao débito que deu origem ao presente feito (fl. 02, contrato nº 251357110000560166).Custas na forma da lei, devendo a CEF ser intimada a complementar as custas processuais devidas (0,5%). Prazo: 10 (dez) dias.Sem condenação em honorários.Com o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Registrese.Publique-se.Intime-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0001777-64.2016.403.

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 6 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO N° 0000273-42.2010.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Santander Leasing S/a Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Elísia Helena de M Martini (oab/pb 1.853-a). APELADO: Hamilton Felipe dos Santos. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva (oab

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 6 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Não enfrentando as razões observadas na decisão impugnada, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o d

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 6 juros. Isto não significa, por si só, que a aplicação de juros sobre juros ou a prática do anatocismo seja uma decorrência lógica de sua incidência. Em relação à cobrança da comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento assente no sentido de que “é admitida a cobra

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 5 TO INTEGRAL NA VIA ADMINISTRATIVA - MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – PROVIMENTO DO APELO NOS TERMOS DO ART. 557, §1º-A, do CPC/73. Com a pretensão resistida emerge a utilidade do ajuizamento da demanda e interesse de agir, ficando, assim, configurada a condição para o regular exercício do direito de ação. Ante a e

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017176702 – Folga de Plantão – Silvana Madrid Costa Maciel; 2017178306 – Folga de Plantão – Jimmy Costa de Araújo; 2017175994 – Folga de Plant

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 MANDADO DE SEGURANÇA N° 0000429-46.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. IMPETRANTE: Maria Climene Ferreira de Sousa. ADVOGADO: Sheila Taruza dos S. Vasconcelos (oab/pb - 7.238). IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. - Visto