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Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1007 INSS - Recebo o recurso de fls.211/235 em seus regulares efeitos. Vista ao autor para contra-razões. Após, ao MP. Int. ADV FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 166988 - ADV CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA OAB/SP 195711 - ADV MARCEL EDVAR SIMOES OAB/SP 234295 564.01.2007.058081-7/000000-000 - nº ordem 57
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3105 SP) Processo 1004256-34.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a. - 1. Conheço dos embargos de declaração interpostos, por tempestivos, mas a eles nego provimento. Não há, na decisão impugnada, omissões, contradições, obscuridade
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 3078 perícia médica. Art. 1181 e 1183 CPC. Recurso provido”. (Agravo de Instrumento 51511954300, Rel. Exmo. Desembargador Sr. Teixeira Leite, Quarta Câmara, TJASP, j. 30/08/2007). Acrescentando: “INTERDIÇÃO. INTERROGATÓRIO. DISPENSA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. DESNEC
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 683 068.01.2009.003339-6/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Indenização (Ordinária) - FRANCISCO GURGEL RODRIGUES X CLAUDIO TADEU DA COSTA LIMA - Fls. 11/12 dos Autos 343/09-1, em apenso: Vistos. I. Cláudio Tadeu da Costa Lima ofereceu exceção de incompetência na ação que lhe move Francisco Gurgel Rodrigues, al
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 415 de 2018. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DANIELE DEMETRIO DA COSTA TERRA (OAB 286082/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002971-80.2018.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiza de Andrade Noronha -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 150 n. 230.651-2 - São Paulo - 12.05.94). Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro opostos por FERNANDA PAULINO DOMINGOS em face do JOSÉ CLEODOMIR FERREIRA para DETERMINAR o cancelamento das restrições de penhora para fins de transferência e circulação existentes sobre o veícul
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 2899 Processo 0003687-66.2016.8.26.0020 (apensado ao processo 0000333-77.2009.8.26.0020) (processo principal 000033377.2009.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S.O.R. - A(s) carta(s) precatória(s) destinadas a comarcas do estado de São Paulo devem ser distribuídas pelo patrono da part
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1586 Processo 0048406-87.2011.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flavio da Costa - Kaio de Almeida Costa - Manifestem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: FLAVIA PATRICIA SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 287022/SP), PATRICIA DA CONCEICAO VA
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 440 Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se mandado de averbação. Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado às fls. 05 e ao Curador Especial (fls. 25) em 100% da tabela da OAB, mediante certidão. Custas ex lege, observandose o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. Após, obser
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3747 Moral - RONALDO COSTA X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. Considerando que a dívida está em discussão judicial, defiro a tutela de urgência a fim de determinar a abstenção de publicidade da negativação invectivada, no que tange ao contrato travado entre os litigantes, expedi