Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 775 conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A prescrição antecipada ou virtual é a constatação da fluência do prazo extintivo, levando-se em conta a pena provável a ser aplicada ao réu, ou seja, a pena que seria, em tese, cabível ao acusado, levando na conta as circunstâncias objetivas do deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 710 artigo 33, parágrafo 3º do ECA, DEFIRO a guarda e responsabilidade da menor acima mencionada em favor dos avós paternos, Jaime Soares dos Reis e Paulina Souza Reis, por prazo indeterminado, PRIC, arquivando-se os autos oportunamente. Dra. IARA SILVIA MAINARDI KOGA OAB-SP-71.625-1; Proc. nº: 959 /2010; Adol.:T.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1562 I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valore atribuído à causa. P.I. - ADV: ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 258633/SP) Processo 1009791-97.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de exoneração de MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 28/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de ALOÍSIO ALVES DOS REIS, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 27/01/2017: onde se lê “EXONERA”, leia-se “DISPENSA”. retifica o ato de exoneração de FLÁVIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 4208/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de E