Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 PMG X EDILANE AP. TAVARES SILVA GUARA ME 1662 579/2005 PMG X MARIA VANICE DE SOUZA PACHECO 1663 604/2005 PMG X SILVANEI CAETANO 1664 610/2005 PMG X MODESTO AFONSO RIBEIRO 1665 613/2005 PMG X LUCILEI BARBOSA 1666 617/2005 PMG X JOSE CONCEIÇÃO 1667 621/2005 PMG X ALECIR DONIZETE A. MACHADO 1668 626/2005 PMG X CARLOS APARECIDO PEREIRA 1669 630/2005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições, designa GISELE MARTINS DE CASTRO, MASP 1478081-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100082, para responder pela Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do(a) Instituto Estadual de Florestas, no período de 03/01/2023 a 14/01/2023. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 19 Deferido, Portaria n° 1800642/2023.*Processo n° 61833/2022, Usuário: Maria Helena Souza Miranda, Andrelândia, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1800644/2023.*Processo n° 56632/2022, Usuário: Lenes Pereira Miranda, Santana da Vargem, Deferido, Portaria n° 1800645/2023.*Processo n° 61989/2022, Usuário: L.L. Administração e Participação S/S Ltda., Machado, Deferido, Portaria n° 1800646/2023.*Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Válida até 08/08/2032. 3) Refil Resíduos Industriais Eireli, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Compostagem de resíduos industriais, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, PA/Nº 1561/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/08/2032. 4) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, designado para responder pela SUPRAM ZM, conforme ato publicado em 22/12/2022, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Engesol Industria e Mineração Ltda, Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validad