Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar André, PEB2P, admissão 02, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1I, admissão 01, DVI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 368701-9, Eva Jomar André, PEB2P, admissão 02, DIV; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP 865428-7, Djaqueline Alves Silva, PEB1I, admissão 01, DVI; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04, DIII; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Lopes Gontijo – 10120, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$11.168.657,90. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem da audição destas testemunhas indicadas pela defesa: a) Neusa Cristina Silva Almeida (09h30min); b) Marcos José de Souza (10h00min); c) Diego Santos Queiroz (10h30min). Além disso, o acusado 1º Sgt PM MARCOS MOISÉS SANTOS QUEIROZ fica NOTIFICADO a: a) apresentar, FACULTATIVAMENTE, rol de testemunhas, no limite de 05 (cinco), nos termos do art. 352, § 3º, do MAPPA. O protocolo FACULTATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abre Campo Além Paraíba Barbacena Caratinga Cataguases Coronel Fabriciano Ipatinga Juiz de Fora Leopoldina Manhuaçu Manhumirim Muriaé Ponte Nova Santos Dumont São João Del Rei São João Nepomuceno Ubá Viçosa Visconde do Rio Branco Araguari Araxá Bom Despacho Carmo do Paranaíba Frutal Ituiutaba Lagoa da Prata Paracatu Patos de Minas Patrocínio Pitangui Sacramento Uberaba Uberlândia Unaí Almen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Portarias COGE Nº 54/2017 COGE Nº 55/2017 COGE Nº 81/2017 COGE Nº 94/2017 COGE Nº 35/2018 COGE Nº 46/2018 COGE Nº 77/2018 Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Portarias COGE Nº 54/2017 COGE Nº 55/2017 COGE Nº 81/2017 COGE Nº 94/2017 COGE Nº 35/2018 COGE Nº 46/2018 COGE Nº 77/2018 Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução nº 15/2019, inciso V, publicada em 27/12/2019, REGISTRA QUE A SERVIDORA ABAIXO desfaz a opção por composição remuneratória, publicada em 17/10/2020, nos termos do inciso II, do art.27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007 alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, preferindo receb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 42/ 2020 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA o militar abaixo relacionado, para atuar como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR NOTIFICAÇÃO DE ACUSADO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD), convocada pela Portaria n. 104.679/17-PAD/CPM, publicada no BGPM n. 22 de 21/03/17, tendo em vista o que dispõe o art. 68, §1º, do CEDM, PROMOVE, pelo presente EDITAL, a N