Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice diretor, ato nº 31/10, publicado em 18/09/10, por incorreção na data da vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 20/05/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/03/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, ato nº 14/90, publicado em 07/08/90, por incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 207/14 Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 636.214-9, Maria Clara Ribeiro Cardoso, ASB1E, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio administrativo, ato nº 78/14, publicado em 28/03/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº24/14 Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1267/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Comunidade Braúnas, vinculada à Escola Municipal Mariana Teodoro, de ensino fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 05/03/2014; MaSP: 852.867-1, Eliene Norma Carvalho Oliveira, ATB1E, admissão 01, a partir de 27/09/2013. ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, anulação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Waldemar Pezzini realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2018 às 08:15 na EE Waldemar Pezzini, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 025/2012, publicado em 17/05/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 14/12/2011, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 23/01/2011; MaSP: 348438-3, Milton Henriques Pereira, PEB I P, Educação Física, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2017, publicado em 13/04/2017, por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimento. SRE – Curvelo os atos de autorização concedidos ao PORTARIA n.º 1024/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do ensino fundamental e ensino médio, autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP185723-4, Terezinha Mendes Amorim, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 70/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1211/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustamento funcional, ato nº 10/99 publicado em 19/03/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 14/01/99 leia-se: 4º biênio a contar de 12/10/97; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, ato nº 05/01 publicado em 03/03/01, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a con