Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2099/2015 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3890/2010, publicado no “MG” de 28/12/2010, parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo e na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU MARGARIDA MORAIS CARATINGA 992760-9 2 PEB II D II E 04/01/10 DE MOURA Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1A 3 LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO-HENFIL METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C CONTAGEM / PARQUE 614424-0 GILVANI MARIA DA SILVA LINS INDUSTRIAL ESMERALDAS 444125-9 SUZANA CRISTINA REZENDE PENIDO PASCHOAL ESMERALDAS 444125-9 SUZANA CRISTINA REZENDE PENIDO PASCHOAL ESMERALDAS 848269-7 CLAUDIA CLOTILDE ZANOL TURBINO IGARAPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº828 – Processo SEI nº 1260.01.0022244/2021-18. Assinatura: 08/07/2021. Partes: EMG/ SEE e oMunicípio deAlmenara. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 828, assinado em 19/10/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000000851/19 02000002211/19 02000001461/19 Autuado Fabio Morais Hosken Jacira Alves Cury Andre Nunes Lamounier

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 13739-1 Sebastiao Alves da Costa Fabiana Aparecida da Costa 9218-5 Manoel Goncalves da Rocha Andrea Goncalves Cardoso Data de Vigência 31/08/1997 12/12/2011 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 ExTRATO DE EDiTAL PARA CHAMADA PÚBLiCA – AGRiCULTURA FAMiLiAR A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/09/2016, às 16:00 ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Frei Anselmo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022, às 15:00 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei Anselmo, localizada na Rua Macedô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Janaúba LOTAÇÃO ATO Nº 004/2022 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESPINOSA JANAUBA MONTEZUMA PORTEIRINHA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS ESCOLA EE WASHINGTON XAVIER MENDES EE DOUTOR JOSE ESTEVES RODRIGUES EE HERCULANO MARTINS EE ANTONIO MENDES DA SILVA EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA E