Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ANULA TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2017 Anula, no ato de torna sem efeito remoção nº 06/2017, publicado “Minas Gerais” 21.10.2017, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem assumido o exercicio conforme publicação: REMOÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS R$ 2321.10302026-1.022-0001-3390-0-95.1 252.284,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-4490-0-93.1 2.437.572,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 2.689.856,00 17 1419537 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.153, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE : Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3649/2017 de promoção ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2021 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade. SRE NOME MASP Nº ADM M E T RO P O L I - PAULO SERGIO MEN- 8897605 2 TANA B DES DA SILVA Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO EDITAL DE CHAMAMENTO A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018, publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, PEBIIP, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº 217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - JURÍDICO EDITAL DE CHAMAMENTO A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018, publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE N° 3.065, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará reintegrados no Poupança Jovem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições que lhe confere o artigo 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS TEJUCO RIACHO DA CRUZ PARA DE MINAS TAVARES DE MINAS 62707 62464 34878 35050 EE FAUSTINO PACHECO EE ANTONIO CORREA E SILVA EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA SE-V SE-V SE-IV SE-V 1215704-6 1330404-3 1235706-7 451385-9 MARCILENE LOPES NERY EDINA ALVES FARIAS LISBOA SELMA BERNARDO DE LIMA M