Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1261001240/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Iapu. Objeto: Absorção de demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Durval Madalena pelo Município de Iapu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-980342/2022) A CAIXA ESCOLAR DEZESETE DE JULHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022 às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2022,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2021, às 13h30min, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo ACAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVAtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019, às 16h00min horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição degênerosalimentícioscom recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE MARIANA DE PAIVA, localizada na RUA PADRE BAIÃO n° 620 – CENTRO – CEP 36515-000 – Telefone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIAFHEMIG Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência/ HJXXIII/HIJPII/HMAL e a empresa:Biotec Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - frascos coletores. Valor: R$: 276.469,00 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da publicação Número do Processo: 0501044 84/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo POUSO ALEGRE SANTA SAPUCAI RITA DO EE SANICO TELES SÃO JOÃO DEL REI DORES DE CAMPOS EE DUQUE DE CAXIAS SÃO JOÃO DEL REI LAGOA DOURADA SÃO JOÃO DEL REI SANTA CRUZ DE MINAS EE AMÉLIA PASSOS SÃO JOÃO DEL REI SAO JOAO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO PARAISO SÃO SEBASTIÃO PARAISO SÃO SEBASTIÃO PARAISO SÃO SEBASTIÃO PARAISO SÃO SEBASTIÃO PARAISO SETE LAGOAS EE ABEILARD PEREIRA EE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

176 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 241/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 587, de 12 de janeiro de 2022, fica reconhecido, a partir de 8 de março de 2017,o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Brilhando no Saber – Unidade I, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Treze de Maio, 113,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo SRE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Manuel Antônio da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Contrapartidas Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 276/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam enc