Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1072 PROCESSO nº 0011203-14.2015.5.03.0134 (ED) Consta dos autos solicitações de habilitação das advogadas Dra. EMBARGANTE: NW ADMINISTRADORA LTDA - EPP Ana Lúcia Oliveira Carlos de Sousa de OAB/MG nº 97.397 (ID aeb386b), Dra. Ana Regina Leopoldino da Fonseca Spalenza de RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO OAB/MG nº 72.112 (IDs f8aeffb e 999567c), Dra. Karina Rod

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1068 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A reclamada, NW Administradora Ltda., opôs embargos de declaração (ID f2a6ba1), apontando contradição no v. acórdão no tocante às questões de fato inerentes às atividades desempenhadas pela autora; omissão quanto à aplicação imediata e irrestrita da Lei 13.479/2017, especificamente o seu art. 4º-A; e omissão quanto à ofensa ao

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1064 QUESTÃO DE ORDEM Consta dos autos solicitações de habilitação das advogadas Dra. Ana Lúcia Oliveira Carlos de Sousa de OAB/MG nº 97.397 (ID aeb386b), Dra. Ana Regina Leopoldino da Fonseca Spalenza de OAB/MG nº 72.112 (IDs f8aeffb e 999567c), Dra. Karina Rodrigues de Almeida de OAB/MG nº 112.688 (IDs 826578f, 28a3fdb e f2a6ba1), regularmente representadas confor

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 630 PUBLICAÇÃO DE EDITAL Dr. Igor Resende Machado; Dr. Cláudio Atala Inácio; Dr. Gigli Cattabriga Júnior; Dr. Fernando César Teixeira; Dr. Leílton Wallas Mendes Silva; Dr. Édson Antônio Fiúza Gouthier; Dra. Maria Núbia Botelho; Dra. Carolina de Oliveira Lemes Santos (à distância); Dr. Cleber Moreira (à distância); Dra. Ana Regina Leopoldino da Fonseca Spalenza;

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES(OAB: 72150/MG) MARIA CRISTINA DE SENA E SOUZA(OAB: 62843/MG) fabricio leopoldino duffles(OAB: 83561/MG) PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO(OAB: 55456/MG) ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA(OAB: 72112/MG) 9621 parte integrante. Presidente: Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira.

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Dr. Fernando Guerra Júnior, pelo recorrido AMAR/AMEC/MRV RO0010021-10.2014.5.03.0075 Dr. João Luiz de Amuedo Avelar, pelo reclamante AMAR/AMEC/MRV RO0010768-02.2014.5.03.0061 Dra. Thaísa de Aquino Pereira, pelo reclamante AMAR/AMEC/MRV RO0010985-61.2015.5.03.0109 Dra. Mariana Azevedo Sena, pelo reclamante. AMEC/MRV/ACRF RO0010925-98.2016.5.03.0062 Dr. Gabriel Damião Janse

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 CAMPOS E OUTROS e não provido Conhecido o recurso de PATRICIA PASSOS BOTELHO e não provido 00294-2008-091-03-00-0 AIAP Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA LIMA e não provido 00360-2015-021-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de M BORGES ENGENHARIA LTDA. 00389-2015-076-03-00-0 AP Conhecido o recurso de SEMENGE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS e provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo considerando a Nota Jurídica nº 163/2021 da Procuradoria do IPSEMG, id 27235725, que, em apertada síntese, concluiu: “Ante o exposto, esta Procuradoria, opina seja negado o pedido de reconsideração da decisão proferida feita pelo interessado, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente, por seus próprios fundamentos.” Acolho e adoto os mesmos termos proferidos na fundamentação da Pr