Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 001/2018, Concorrência nº 001/2018 Contratação de empresa para a conclusão das obras de construção da Barragem de Panelas II – 3ª Etapa localizada no Município de Cupira/PE. Barragem Panelas II, Irregularidade, deficiência publicidade, alteração do Edital, ausência de republicação, auditoria, CGE, falha de orçamento, anulação

Poder Executivo ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2023 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS CT nº 138/2022. PARTES: DETRAN/PE e a INPUT SERVICE INFORMÁTICA LTDA. PL nº 0005.2022.CPL-II.PE.0004.DETRAN. OBJETO: Prestação dos Serviços de locação de equipamentos de informática - do tipo impressora térmica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2022. VALOR: R$ 144.360,00 (doze meses). UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE ARP Nº136/18-4ªPUB., celebrado com a empresa FAGMED COM. PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 09.079.298/0001-41. Proc.0078.2018CPLI.PE.0011-DASIS. Objeto: registro de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CURATIVO), para atender ao S

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 231 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, pelo período de 28.02.2019 a 29.10.2020 e da execução por mais 05 (cinco) meses, pelo período de 01.12.2019 a 30.04.2020; Valor Mensal: R$ 303.629,15 (trezentos e três mil seiscentos e vinte e nove reais e quinze centavos); Contratado: Consórcio E.T.E., formado pelas empresas ENGEVIX ENGENHARIA E P

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 41181-7 MARYANNA CAROLINE LINS MEIRA LIMA AG. SOCIOEDUCATIVO 41182-5 MAYARA MAGDA DA FONSECA AG. SOCIOEDUCATIVO 41183-3 RAFAELY PAULINO BATISTA AG. SOCIOEDUCATIVO 41184-1 DANIEL JOSÉ DE ABREU AG. SOCIOEDUCATIVO 41186-8 MARIA JOSÉ MONTEIRO RODRIGUES AG. SOCIOEDUCATIVO 41188-4 RAMSÉS GOMES DE CARVALHO ALMEIDA AG. SOCIOEDUCATIVO 41189-2 JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DE LIMA AG. SOCIOEDUCATIVO 41190

Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º - Esgotadas as possibilidades de permanência nas Unidades da FUNASE deverá ser realizado minucioso estudo de caso para subsidiar a solicitação de substituição e/ou extinção da Medida Socioeducativa ao Juiz competente. vista disposições estabelecidas pelo Decreto nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contr

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2019 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA Em referência a Publicação do dia 28/08/2019, 4º T.A ao T. de Adesão nº 155/2014-FEM II, informa ter saído com incorreção: Aonde se lê:R$352.562,32,Leia-se:R$ 353.562,32.Aonde se lê: inclusão. Leia-se: reprogramação. TERMOS ADITIVOS 10° T.A ao T. de Adesão n° 102/2014-FEM II/Município: LIMOEIRO /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/ Valor total de R$ 1.301.313,22/Assinado: 03/09/19. 1° T.A ao T.

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 147 Valor máximo aceitável: R$ 502.289,60 (quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 18/08/2017 às 08:45 horas. Início da Disputa: 18/08/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 04 de Agosto de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SA�

Poder Executivo ● 11/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2015 Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 012/2015, por mais 12(doze) meses. Objeto - Serviços de Impressão Departamental. Contrato: 012/2015. Contratada: ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ: 05.556.967/0001-78. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de vigência: de 08.08.2018 a 07.08.2019. Recife,10/09

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Moacir Carneiro Leão Filho Diretor Presidente (F) Licitações e Contratos OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 meses. DATA: 30.09.15. CONTRATO Nº 039/2015 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR