Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018e visando a regularização da vida funcional do servidor JOÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018e visando a regularização da vida funcional do servidor JOÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, elaborado com base no § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do IPSEMG sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANGELA CRISTINA COSTA ANGELA DIAS DE SOUSA ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA ANGELA ROSA FAZOLO SILVA ANISIA RAMOS PACO ANISVALDO PINTO XAVIER MAGALHAES ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO ANTONIA LUIZ DE MENEZES 0367005/6 0913486/7 0914409/8 0912941/2 0381914/1 0916239/7 0382799/5 1 1 1 1 1 1 1 AUGAS AUGAS TAS TAS AUGAS TGS TAS IV III V IV IV IV IV F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Nona Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e treze reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, Bairro Funcionários, nesta Capital, às 09h30min, em Centésima Décima Nona Reunião; presentes: Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67 (trezentos e vinte e cinco milhões qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/ SEJUSP-MG Nº0266, DE05 DENOVEMBRO DE 2019 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320073 e Unidade Orçamentária 4291 N.º DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Gomes da Silva Junior, MASP: Ana Luísa Silva Falcão MASP: TDCO nº 14/2018 4291.10.301.192.4527.0001- 3390-37.1 Wilson 1.391

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/ SEJUSP-MG Nº0266, DE05 DENOVEMBRO DE 2019 Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320073 e Unidade Orçamentária 4291 N.º DO TDCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORDENADOR(A) DE DESPESAS RESPONSÁVEL TÉCNICO Gomes da Silva Junior, MASP: Ana Luísa Silva Falcão MASP: TDCO nº 14/2018 4291.10.301.192.4527.0001- 3390-37.1 Wilson 1.391