Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 12 nesta sessão serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes da abertura, Dantas. Advogados: Gilpetron Dourado de Moraes (OAB/BA encaminhados exclusivamente para o e-mail informado pelo 15.204) e Antônio Carlos P. de Oliveira (OAB/BA 12.884). advogado quando do pedido de sustentação oral. Cumpre destacar que somente após concluído o julgamento, com a proclamação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 272.054-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - EBGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - EBGDO(S): ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1131 ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E GUSTAVO GONÇALVES GOMES E MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES. APELAÇÃO SEM REVISÃO 408.105-5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ RIO PRETO - APDO(S): WELLINGTON CLAYTON DO NASCIMENTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1132 905.771-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROLINDAUTO COM E IMP DE ROLAMENTOS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1743 247. PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 644.0.161511/2010 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Encruzilhada ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nepotismo INTERESSADO(A)(S): Ivani Andrade Fernandes Santos; Roberto Virgens Moura RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior DECISÃO: O Conse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2654 ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos INTERESSADO(A)(S): Secretários Municipais de Dias D’Ávila RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arq

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1745 263. INQUÉRITO CIVIL Nº 592.9.39216/2018 ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim ASSUNTO: Direito do Consumidor > Irregularidade no Atendimento INTERESSADO(A)(S): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Lopes Distribuidora de Gás Ltda RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior DECISÃO: O Conselho, por unanimi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2660 RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho. 295. INQUÉRITO CIVIL Nº 677.0.115324/2016 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Brumado ASSU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 931 465.375-5/0 - SANTOS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): NILZA DO ROSARIO JERÔNIMO (A J) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E PAULO GALIZIA. - ADV(S): WALDYR PEREIRA NOBREGA JÚNIOR E ILZA DE OLIVEIRA JOA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2653 RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Rita Maria Silva Rodrigues e Antônio Carlos Oliveira Carvalho. 243. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.119042/2011 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambient