Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 520695-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 55 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16 data do exercício; Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F-Regente de Turma, admissão 02, por 03 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/05/19. FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 38/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo IBIRITÉ 9091 – E.E. Pedro Evangelista Diniz MASP 388992-0, Maria das Graças de Souza Silva, PEBIIP - admissão 1, a contar de 19/02/2015. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 539/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 83/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ELAINE DE LIMA GERMANO PEB PASSOS SAO JOSE DA BARRA E. E. DE FURNAS 952.815-9 GONCALVES I A 5 14 1593664 - 1 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/17 ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: CARANGOLAServidor sem Lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295648-0, Luiz dos Santos, PEB III P, adm. 03, retificação do 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/08, Ato nº 37/12, publicado em 12/12/12, por incorreção na contagem de tempo; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia Cristina