Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Participaram deste julgamento: 1130 VOTOS Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Acórdão Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigés

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17364 É o relatório. PROCESSO Nº 1002373-49.2017.5.02.0603 - 8ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: DANONE LTDA. RECORRIDO: LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ORIGEM: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE II - VOTO 1. Admissibilidade recursal Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. 2. Mérito I - RELATÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 Executado:LUPINNI IND COM E IMPORT DE ALIMENTOS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:278.01.2012.001382 Nº ORDEM:02.01.2012/002087 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:300920/SP - MARCELA GONÇALVES GODOI Executado:MEIRE LUCIA OTTOBONI ME VARA:SAF - SETOR DE A

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 7537 Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho, diante do disposto no artigo 111 do Regimento Interno deste E. TRT da 15ª Região. RECURSO ORDINÁRIO Relatados. RECORRENTE: R.J. GOUVEA SUPERMERCADOS EIRELI. - ME RECORRENTE: LANDIM & LANDIM SUPERMERCADO LTDA. ME VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos RECORRIDA: FERNANDA AP

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1138 Definiu, ainda, a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho. Todavia, posteriormente, o STF, por meio de decisão monocrática da lavra do Ministro Dias Toffoli, nos autos da reclamação n° 22.012, ajuizada pela

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região I. RELATÓRIO 4051 III. DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos à execução opostos Trata-se de embargos à execução opostos por TRANSPORTE porTRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. e, no COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. (fls. 1300 e seguintes). mérito, rejeito-os, conforme fundamentação supra que integra a O exequente foi intimado para responder. presen

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1547 opostos por Luiz Fernando Jarutais Rosa na ação proposta contra PROCESSO Nº: 0021534-36.2015.5.04.0002 - RESTAURAÇÃO DE Rede Conecta Serviços de Rede S.A. e Oi S.A., sanando a omissão AUTOS (46) e acrescendo fundamentos ao julgado para indeferir o pagamento AUTOR: DALMIRO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR de diferenças de vale-refeição em relação ao trabalho aos

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 7544 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos RECORRIDA: FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA recursos. Em razão da identidade de matérias, os apelos serão analisados em conjunto. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ANÁLISE CONJUNTA JUÍZA SENTENCIANTE: SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA 1. HORAS EXTRAS. A autora postulou, na inicial, a condenação

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4052 COLETIVO CIDADE CANÇÃO LTDA. (fls. 1300 e seguintes). mérito, rejeito-os, conforme fundamentação supra que integra a O exequente foi intimado para responder. presente decisão para todos os fins. Passo a decidir. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), com base no art. 789-A, V da Consolidação das Leis do

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região das 07h00 às 16h00 e três domingos ao mês, das 07h00 às 16926 às fls. 231, onde também não se apontou diferenças 15h00, sempre com uma hora de intervalo para refeição e descanso. Ademais, efetuava dobras das 07h00 até 07h00 do Quanto às alegações da contestação no que se refere aos sábados dia seguinte, com uma hora para intervalo de refeição e e domingo