Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias concedidos, no ato publicado em 16/3/1995, onde se lê: 03 meses e 01 dia, leia-se: 03 meses e 02 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.553.6, Glória Isabel Pereira Ribeiro Freitas, PEB2H adm 01, por aplicação do disposto no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.291 dias de exercício; MaSP 488 179-3, Maria de Fátima Barbosa de Oliveira, referente ao cargo de ASB I G, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caxambu Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela Município origem Baependi Baependi Baependi Caxambu Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Passa Quatro Passa Quatro São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço São Lourenço Caxambu RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente ao(s) seguintes servidor(es): MASP/Dig./Adm Nome Carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remanejamento – Ato nº 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.470.012-4, Leda Maria Matos Dornelas, PEB I A/Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 1, da E. E. “Professor Astor Vianna” para a E. E. “Augusto José Vieira”, a contar do dia subsequente à publicação, por conveniência do ensino. Conselheiro Lafaiete – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2020 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 04 publicado em 28/1/2020, onde se lê: a partir de 4/2/2020, leia-se: a partir de 3/2/2020. RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2020 – RETIFICA O AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo d)Superintendência de Educação e)Superintendência de Pesquisa f) Núcleo de Gestão em Saúde g) Secretaria de Ensino h) Setor de Recursos Humanos Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Art. 8º - A CPAD/ESP/MG poderá convidar para participar de suas reuniões, servidores das demais unidades administrativas da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que possam contribuir com os objetivos da Comissão. CAPÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 37/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em 28/12/2011, por motivo de incorreção. Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/6/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB4H adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Objeto: I – prorrogação da vigência do convênio, até 26/01/2027; II Alteração da Cláusula Quarta - Do Repasse Financeiro; III - Alteração da Cláusula Nona - Dos Gestores dos Convênios; e IV - Estabelecer novo Plano de Trabalho. Data de assinatura Convenente: 12/01/2023 Data de assinatura Concedente: 15/01/2023 Processo SEI nº 2270.01.0059117/2021-98 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua