Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA A CAIXA ESCOLAR ARISTIDES JOSE TOLENTINO realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592, de 592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº DE PARA Nº DE A PARTIR SRE Município ESCOLA NOME MASP CARGO ADM AULAS AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4 Nova Era João Monlevade EE de Braga de Assis Toledo PEB2I/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III Alínea “A” § 2, inciso III da LC 64/02, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/16 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592, de 592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº DE PARA Nº DE A PARTIR SRE Município ESCOLA NOME MASP CARGO ADM AULAS AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4 Nova Era João Monlevade EE de Braga de Assis Toledo PEB2I/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm.02, por motivo de incorreção, o ato nº 26/2005 publicado em 05.08.2005, Onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Projetos Ltda. – CNPJ: 20.418.716/0001-10, com o preço global de R$ 193.502,36 (Cento e noventa e três mil, quinhentos e dois reais e trinta e seis centavos), referente a fevereiro/2018. HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 038/2018 PROCESSO Nº 68955 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Perman