Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 17h30min, através do aplicativo Google Meet, Link da videochamada: https://meet. google.com/xka-zhhh-qas, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO ASSUMPCAO realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/22, às 15h, na E.E. Nossa Senhora da Concei�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 – 41 diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL . A CAIxA ESCoLAr JoÃo GuIMArÃES roSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida (Estadual) . os interessados poderão obter inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 04/2017 Remove, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores: Localidade Órgão de lotação/ Exercício de Dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 002/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 19/03/2015, por regularização funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 09/10/2014, leia-se: a partir de 08/10/2014; Carandaí, EE. “D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB - I - A (Cargo 05), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 28/11/2017 ; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.888.593-1 Valéria Aparecida Vieira Quintiliano PEB - I - A (Cargo 06), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 28/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, a instituição Escola Técnica Santa Casa BH - CNPJ: 17.209.891/0012-46, foi inabilitada no processo de credenciamento nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS. Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, que entre si fazem, de um lado, o Estado de Minas Gerais por interveniência da Secretaria de Estado de Saúde e de outro a Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbacena, visando à manutenção do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, Unid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga Vita de Ubá Ltda – ME. Contrato: 9280342 Objeto: Fornecimento de Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda para Casa de Saúde Santa Isabel Valor: R$ 12.000,00 (total estimado) Vigência: 01/06/2021 até 31/05/2022 Número do Processo: 03/2021- Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza e outros realiza Chamada Pública Unificada nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em conformidade com §1o do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativ