Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 26 de novembro de 2018. São Paulo, 8 de novembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022102-76.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: CAMILA MARCELINO DA SILVA IMPETRANTE: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR - SP285654 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL, "OPERA

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 20 de agosto de 2018. São Paulo, 9 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012300-54.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: NILTON CEZAR FERRAZ IMPETRANTE: WILSON MEIRELLES ROSA Advogado do(a) PACIENTE: WILSON MEIRELLES ROSA - SP314253 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO HOMÔNIMO D ES PACHO Intime-

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: JOSE EDUARDO BERGAMIN PACIENTE: MARCIO CHAVES DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: JOSE EDUARDO BERGAMIN - SP321437 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Intime-se o impetrante que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 20 de agosto de 2018. São Paulo, 8 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5011949-81.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: PAULO ROGERIO TOLEDO

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE: LUIZ CARLOS MORENO IMPETRANTE: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO Advogado do(a) PACIENTE: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO - SP341246 Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ZAMBONI PINHEIRO - SP341246 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANDRADINA/SP - 1ª VARA FEDERAL - JEF D ES PACHO Intime-se o impetrante que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 20 de agosto de 2018. São Paulo, 8 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5010670-60.2018.4.03.0000 RELATOR:

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 DESPACHO 113/114 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 95/124), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJDFT. I. À Secretaria da e. Quinta Turma Cível." Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2011. Desembargador ANGELO PASSARELI - Relator da APC Num Processo 201

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Origem DESPACHO 163/164 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100110261942 - ACAO DE CONHECIMENTO FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 88/110), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJDFT. I. À Secretaria da e. Quinta Turma Cível." Brasília - DF, 1

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 15 de outubro de 2018. São Paulo, 3 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021236-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, RENATO RIBEIRO DE MORAES PACIENTE: ALEX KALINSKI BAYER Advogados do(a) PACIENTE: RENATO RIBEIRO DE MORAES - RJ099755, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁ

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o writ será levado em mesa na sessão de julgamento da E. Quinta Turma do dia 15 de outubro de 2018. São Paulo, 3 de outubro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021236-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, RENATO RIBEIRO DE MORAES PACIENTE: ALEX KALINSKI BAYER Advogados do(a) PACIENTE: RENATO RIBEIRO DE MORAES - RJ099755, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA - RJ81570 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁ

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Origem DESPACHO 124/125 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110542049 - ACAO DE CONHECIMENTO FLS."V I S T O S ETC... Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 109/131), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJDFT. I. À Secretaria da e. Quinta Turma Cível." Brasília - DF,

Caderno único ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2011 Advogado(s) Origem DESPACHO 162/163 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2011 FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS (Procurador) SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20100110499240 - AÇÃO DE CONHECIMENTO FLS."Cumprido o disposto nos artigos 530 e 531 do Código de Processo Civil (fls. 136/160), admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes. Encaminhem-se os autos à Distribuição, nos termos dos artigos 226/228 do RITJD