Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1315 JOÃO AMANCIO NEVES DOS REIS e a vítima SÔNIA MARIA MENDES DE ARAGÃO. A Defesa dos acusados LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA E TANCREDO NEVES PINHEIRO DE SOUZA não arrolou nenhuma testemunha. Na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa dos acusados nada requereram. Em Alegações Finais o representante do Ministério Público (fls. 174/178) ratificou os termos da denúncia e requereu a

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 3739 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010663-49.2020.5.03.0179 AUTOR VANDERSON CALDEIRA DE MATOS ADVOGADO VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY(OAB: 120486/MG) RÉU CONSTRUTORA MONTEIRO DE CASTRO S A ADVOGADO CAROLINA CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 182275/MG) PERITO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS RANGEL PERITO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO CAROLINA CARNEIRO RODRIGUES(OAB: 182275/MG) I

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 Valor: R$ 3.323,86. GENIVALDO REIS DA SILVA QUADRA 09 CASA 52 ? GAMA - Brasília/DF; Valor: R$ 1.704,63. GEORGE LUIZ MATTOS CARDOSO JUNIOR SHIN QI 11 CONJ II CASA 14 - LAGO NORTE - Brasília/DF; Valor: R$ 9.611,95. GEORGIA NOBREGA DE SOUZA CD DOM GERONIMO472 AP 1 BL 475 ? CABULA - SALVADOR Valor: R$ 3.498,70. GEORGINO DA CONCEICAO FILHO RUA ALAGOAS 92 E - TANCREDO NEVES - SALVADOR Valor: R$ 1.391,01.

Caderno único ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2011 GEISON FLAVIO ARAUJO ALVES QD 511 CONJ 14 LOTE - RECANTO DAS EMAS - Brasilia Valor: R$ 2.514,06 GENESIO MELO DOS SANTOS MUSSURUNGA 1 SETOR C RUA 6E 1? ? MUSSURUNGA - SALVADOR Valor: R$ 3.235,20 GENESIS RODRIGUES DE ARAUJO RUA 20 CJ B CASA 23 R BOSQUE - SÃO SEBASTIAO - BRASILIA Valor: R$ 3.323,86 GENIVALDO REIS DA SILVA QUADRA 09 CASA 52 ? GAMA - Brasilia Valor: R$ 1.704,63 GEORGE LUIZ MATTOS CARD

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 CONDOMINIO CACHOEIRA CONJUNTO E CS 13 ? PLANALTINA - BRASILIA Valor: R$ 4.799,67 GEILSON SOUZA DE CARVALHO PARQUE RESIDENCIAL BL E ? COUTOS - SALVADOR Valor: R$ 671,46 GEISA CRUZ DE SOUZA THEODOMIRO GARCIA - JD JERMANIA - Sao Paulo Valor: R$ 1.920,29 GEISA SILVA DOS SANTOS SOUZA RUA DELMIRO GOUVEIA ST A BL 6 AP 3 - CAJAZEIRAS 08 - SALVADOR Valor: R$ 1.196,62 GEISIANNY AUGUSTA MONTEIRO MOREIRA AGRIC

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 COND CACHOEIRA CONJ E CASA, PLANALTINA, Brasília. 960 GEILSON SOUZA DE CARVALHO; Valor: R$ 671,46; PARQUE RESIDENCIAL BL E, COUTOS, SALVADOR. 961 GEISA CRUZ DE SOUZA; Valor: R$ 1.920,29; THEODOMIRO GARCIA, JD JERMANIA, Sao Paulo. 962 GEISA SILVA DOS SANTOS SOUZA; Valor: R$ 1.196,62; RUA DELMIRO GOUVEIA ST A BL 6 AP 3, CAJAZEIRAS 08, SALVADOR. 963 GEISIANNY AUGUSTA MONTEIRO MOREIRA; Valor: R$ 1.547,68; AGRICOLA AGUAS

Caderno único ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 COND CACHOEIRA CONJ E CASA, PLANALTINA, Brasília. 960 GEILSON SOUZA DE CARVALHO; Valor: R$ 671,46; PARQUE RESIDENCIAL BL E, COUTOS, SALVADOR. 961 GEISA CRUZ DE SOUZA; Valor: R$ 1.920,29; THEODOMIRO GARCIA, JD JERMANIA, Sao Paulo. 962 GEISA SILVA DOS SANTOS SOUZA; Valor: R$ 1.196,62; RUA DELMIRO GOUVEIA ST A BL 6 AP 3, CAJAZEIRAS 08, SALVADOR. 963 GEISIANNY AUGUSTA MONTEIRO MOREIRA; Valor: R$ 1.547,68; AGRICOLA AGUAS CLA

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2012 GEILSON SOUZA DE CARVALHO PARQUE RESIDENCIAL BL E ? COUTOS - SALVADOR Valor: R$ 671,46. GEISA CRUZ DE SOUZA THEODOMIRO GARCIA - JD JERMANIA - São Paulo/SP; Valor: R$ 1.920,29. GEISA SILVA DOS SANTOS SOUZA RUA DELMIRO GOUVEIA ST A BL 6 AP 3 - CAJAZEIRAS 08 - SALVADOR Valor: R$ 1.196,62. GEISIANNY AUGUSTA MONTEIRO MOREIRA AGRICOLA AGUAS CLARAS CH9 C17 ? GUARA - Brasília/DF; Valor: R$ 1.547,68. GEIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3175 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8002320-17.2021.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Mary Antonia Monteiro Advogado: Lino Drumond Cunha (OAB:BA52746) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1314 tempo. E como se trata de matéria de ordem pública, uma vez se verificando, deve o magistrado, de ofício, declarar a extinção da punibilidade do réu, nos precisos termos do art. 107, V, do CP e do art. 61 do CPP. De fato, o transcurso do tempo possui efeitos relevantes no ordenamento jurídico, operando nascimento, alteração, transmissão ou perda de direitos. No campo penal, tal decurso incid