Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/20 QUE ENTRE SI CELEBRAM AFUNDAÇÃO HEMOMINAS E O SR. ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ.​ Constitui objeto do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do materialconstante do Quadro de Detalhamento de Materialdoado, especificado neste termo. O valor total domaterialdoadoé deR$ 899,00(Oitocentos e noventa e nove reais).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº. 1.651 de 04 de dezembro de 2019, publicada em Diário Oficial em 04 de dezembro de 2019; e com base no artigo 219 da Lei Estadual n°869, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo de E. M. Gustavo Teodoro Localidade Japão de Cima E. M. João Júlio de Localidade de Oliveira Barro Branco Córrego 02 Córrego 01 SRE - Guanhães PORTARIA n.º 649/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 271, de 18 de maio de 2018, fica reconhecido, a partir de 29 de março de 2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Fernando Jacobsen Barros Jonas Soares Silva Santos Júlio Cesar De Almeida Gilberto Ramos Frota Rafael Moura E Sucupira Yangpol Hon Thiago Pereira Andrade Aleska Kellen Dant Eustáquio Claret Dos Santos Junior Kaique Alves De Melo Brandino Fabio Santos Esteves Junior 088.036.587-00 070.932.046-94 092.011.166-16 096.762.996-93 015.054.093-06 014.280.026-00 084.805.186-69 086.541.986-80 093.459.746-44 083.832

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2019, às 16:00 h, na E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-068 – telefone (32) 3331-78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2019, às 16:00 h, na E.E. Adelaide Bias Fortes, localizada à Avenida Bias Fortes, nº 623, Centro, Barbacena/MG – CEP 36200-068 – telefone (32) 3331-78

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1212398-0 Patricia Sueli Lisboa Portilho Fernandes, EPGS, a partir de 02 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP. Masp 1104434-4 Regiane Soares de Lima Souza, PENF, a partir de 06 de abril de 2020, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das remunerações de contribuição proporcional a 7181 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369714-1, Maria Denice Jesus de Paula, PEB3A, admissão 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 10/2013, publicado em 26/02/2013, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horaria de 123 h/a, leia-se: com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0076254/2020-49. Assinatura: 26/01/2021. Partes: EMG/SEE e Diógenes Rocha de Abreu. Objeto: RATIFICAR a extensão do contrato administrativo com base na LEI Nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020. Valor anual: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034Fonte 23.1. Vigência: Até 11/12/2021. Assinantes: Julia Sant’Anna e Diógenes Rocha de Abreu. Extra