Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS Masp 599.338-1, LILIAN ELIANE CUNHA LEAL, ATBIA, adm. 02, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir desta publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 212/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de jan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP ADM NOME CARGO CAMPO BELO CAMPO BELO E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO 1 251 934-4 4 DIEGO HENRIQUE COSTA PEDROSA PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 CONTEUDO ENSINO RELIGIOSO DE N° DE AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 972546-6, Renato de Lima Mendes, PEBI A, Química, Nº de Admissão 2, a partir de 31/10/2014; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1124185-8, Joana D’Arc Vicentino Bertolusci, PEBI A, Regente de Turma, , Nº de Admissão 1, a partir de 09/10/14; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1057097-6, Maria Ubaldina do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.D.S., MaSP: 0306296-5, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 061/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 3º quinquênio a partir de 17/1/2008 totalizando 5, cargo 1. Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 15/1/2013 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041823-4 Francisco Carlos Salles Nogueira lotado(a) no(a) ADC referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ensino fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 136, de 05 de fevereiro de 1997, ministrado pelo Colégio Pilares, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. João XXIII, nº 335, B. São Gonçalo, em Janaúba. Fica revogado o ato de autorização concedido ao ensino fundamental (anos finais). SRE – Janaúba PORTARIA n.º 263/2014 Nos termos do artigo 1° da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 939 592-2,IsamaraBorges Castro Avelar, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 17/02/2016, com 16 aulas. tir de 28/04/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 2º cargo. LOTAÇÃO – ATO N° 20/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, as servidoras: Perdões Na E.E. “João Melo Gomid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2020, às 17:00, na E. E. RUI BARBOSA, localizada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3939 dias de exercício. Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 083/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a servidora: ESCOLA DE ORIGEM E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DO AMPARO MASP 1 408 044-4 NOME JAQUELINE ROSA COELHO ADM 02 CARGO EEB I A CONTEUDO - REMANEJA PARA: E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES MUNICÍPIO