Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicados respectivamente em 01/09/2010 e 10/06/2015, , por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2006 e referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 05/09/2013; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2005 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2012. CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Marcio Alves Bento de Resende – MASP - 1.422.679-9, desempenhando a função de presidente da comissão; Selma Aparecida de Araújo - MASP - 1.149.074-5 Neide Martins de Lima Salomão – MASP - 1.059.940-5 II – Membros suplentes dos membros titulares: Ester Akegawa - MASP - 1.320.617-2 Eder Tavares de Carvalho -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, por 10 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 1.152.040-0 – Carolina Sousa Dalforni, PEB1A, admissão 1, a partir de 23/09/14. SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 216/14 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA – MaSP 282791-3, Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/86, onde se lê 1º biênio a contar de 01/02/86, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/86, ato publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 612/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, a servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/16; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 300988-3, Maria Terezinha Rennó Faria Costa, ANEIC, 2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2018 Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 569.209-0, Ana Maria Coelho Machado, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 2018, publicado em 08/06/2018, onde se lê: MaSP 320.575-4. Leia-se: MaSP 569.209-0. Retificação – Ato nº 85/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO 03/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 42/2014, publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora: Felisburgo, E.E. Tranquilino Pinto Coelho, S.G.F, Masp. 324.314-4, adm. 01, PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO ADMIN