Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2016 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 370305-5, Raimunda Marinho Magalhães, ASB2H, admissão 1, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/06/2016; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1014171-1, Maria Valéria Fagu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 2/2017 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 977025-6, Marilda Costa Veloso, PEB2G, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/01/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP 352367-7,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trindade Reis, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 20/12/16, referente ao saldo de 09 meses- MaSP 311.009-5, Mozar Teixeira da Silva, ASBIIIL, adm.01 aposentada em 15/02/2016, referente ao saldo de 10 meses- MaSP 328.443-7, Vanda da Costa Rodrigues, PEBIP, adm.01, aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 07 meses e 28 diasMaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira, PEBIIIP, adm.01, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de 01 mês- MaSP 350.667-2, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/16 ANULA NO ATO Nº 63/16 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação aposentada - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP 0991403-7, PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou ato de afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 23/02/16, por publicação indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prates, a partir de 13/05/14, referente ao ASBIC adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 13/30 avos. ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2014 Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.441-3, Delcidia Dutra Nun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 15 RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/2014 Retifica o Ato de gratificação de incentivo a docência, ao servidor: Rubim – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, ato s/nº, publicado em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 14/09/91, leia-se: 4º biênio a conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 04/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Coluna – E E do Japão - MTAOL, MaSP 0366277-2, PEBIP - 1º cargo. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 18/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0565549-3, MSPS, PEB3P, 3º cargo. ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos Sales, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio de exercício; MaSP 1013740-4, Odálio de Souza Ribeiro, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção no saldo, ato publicado e