Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 836851-6, Ilma Marcilia de Oliveira Silva Aguiar, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/21. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 003/2020 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 43 e 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19.12.2019 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal Branca de Neve, de Pré-escola, situado(a) na Praça Dr. Augusto de Alkim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2020 – AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: COUTO MAGALHÃES DE MINAS, Ana Concebida Alves Campos, MaSP 1084728-3, PEBIA - Ciências/Biologia, adm5, para PEBIA - Ciências/ Biologia/ Química. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 046/2017 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME ESPINOSA/ITAMIRIM WASHINGTON XAVIER MENDES 1409059-1 TATIANE SOARES DOS SANTOS JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1063907-8 MARIA BETHÂNIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PAULINO JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1114665-1 FLÁVIO CARVALHO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 040/21 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 22/12/20, em prorrogação; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS -