Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 932.672-9, Soraia Maria Pereira Alves e Pereira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2019, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/2017 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6, Rita de Cassia Vilela da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, por 02 meses, referene ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016. 25 799927 - 1 João Batista Rosa Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo lê: proporcional a 5915/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5783/10950 dias de exercício; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Ato nº 63/2015 publicado em 13/11/2015, por incorreção no número de dias na função de vicediretor, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h com 1388 dias na função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIH, adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 33699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses e 12 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2019; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01 mês, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor: Perdizes na E.E. Padre João Balker, MaSP 1080350-0, Cláudia Aparecida de Sousa, PEB I A – História, admissão 3, a contar de 19/12/2014. LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2015 LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Iraí de Minas na E.E. Padre Eustáquio, MaSP 1096711-5, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 1.011.523-6, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 49/2015 EXTRATO DE PORTARIA Determina instauração de processo administrativo nº 49/2015 nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Patrocínio Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16 RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, At