18 Resultado da pesquisa e.e. dr. júlio césar - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
24 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 32/2018 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do se
26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo
24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA METROPOLITANA B METROPOLITANA B Município TARUMIRIM BELO HORIZONTE CONTAGEM Localidade Código SAO V
quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lage, PEB1A, Matemática, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 10/08/2017; MaSP 1216710-2, Euderson Duarte Malta, PEB1A, Educação Física, 4º cargo, 16 aulas, a contar de 31/07/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1114735-2, Girlaine Gandra Castro, PEB1A, Educação Física, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/06/2017; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, Ma
74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/
74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/
sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 31/10/2018. E.E. Tiradentes - 9466, MaSP 273609-8, Ana Fagundes de Souza , PEB3P, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 615928-9, Fabiane Ferreira Silva Resende , PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018
sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.046/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando nº. 41/2016 (34370785) e oRELATÓRIO INICI
30 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N° 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 26/02/2015; MaSP 1102250-6, Fabíola Fabiana Braga de Castro, 2º Cargo, PEB1A, a part