Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Félix de Minas São Félix de Minas São Félix de Minas São João do Manteninha/Pov. de Vargem Grande Sardoá Virgolândia E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Do Povoado de Vargem Grande EE Geralda Pereira de Almeida E.E. Juventino Alves Ferreira 662695-6 973679-4 973679-4 1277553-2 1107280-8 991614-9 Adéuma Cristina da Silva Ivanice Brito de Morais Ivanice Brito de Morais Ronis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OURO BRANCO 194158 - EE Iracema de Almeida MASP 1470298-9, Esther Moura Vargens, DV, a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP 547491-1, Cláudio Fernando Ferraz Pinto, afastado em Licença Tratamento de Saúde. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 23 1572955 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 126/2021 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dias Duarte – PEB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP: 444.082-2 – Leandro Senra dos Santos – ATB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/19, data do requerimento de vinculação do tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/19, data do requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dias Duarte – PEB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP: 444.082-2 – Leandro Senra dos Santos – ATB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/19, data do requerimento de vinculação do tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/19, data do requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais no exercício do cargo em comissão DAD-4, a partir de 01/09/2022; MASP1.149.638-7, MARIA ELISA COSTA NASCIMENTO, TDE III G, ADM. 1,enquanto no exercício do cargo em comissão DAD-3, a partir de 01/09/2022; MASP1.181.404-3, CASSIANO HENRIQUE PEREIRA CUNHA, TDE II E, ADM. 2,enquanto no exercício da função gratificada FGD-8, a partir de 01/09/2022; MASP1.180.923-3, PATRICIA DANIELA MARQUES, TDE II D, ADM. 3,enquanto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 147/2023 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 35, de 26 de janeiro de 2023, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto São Maximiliano Maria Kolbe, e autorizado o funcionamento do Colégio São Maximiliano Maria Kolbe, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Alexandre Gondim, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Patrus de Sousa, MaSP 376.753-0, Leandra Cristine Guerra, referente ao PEB2H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 184 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 953.177-3, Renata Maria Ricci Lobão, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: PARA Nº A DE Nº AULAS AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS E.E. Manuel Inácio 1432664-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Calendário Operacional dos Protocolos de Inspeção Escolar em 2021 Janeiro Fevereiro Março Abril P1 - Matrícula e Enturmação P6 - Programa Jovem de Futuro P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Maio P3 - Frequência e Aproveitamento P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Junho P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P9 - Quadro