110 Resultado da pesquisa e.e. dr. renato - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, a partir de 12/08/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § �
26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 021/2022, publicada no “Minas Gerais” em 22/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257204.8.2, C.A.S.E., PEB4L, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio passando de PEB2J para PEB2G, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos in
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 08/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/09/02, leia-se: 6º biênio a partir de 15/08/02; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Alfenas, E. E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 338.272-8, Shirley de Jesus Vital Swerts, PEB II H, adm. 1, ato nº 38/04 publicado em 23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/09/04, leia-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame
16 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo leia-se: ... por 02 meses, a contar 1/8/2000, ref. ao 2º quinq. Ato 664, public. em 23/9/2000, onde se lê: ... por 01 mês, em prorrogação, não lhe restando saldo para utilização posterior, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. ... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2021 Retifica o Ato denLiçença Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 973890-7, Brizia Socorro Martins dos Santos, TDEIV-I, c
62 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14 RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3, Solange Rezende do Vale, PEBIIA, adm.2, ato s/nº publicado em 31/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/01/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/12/93; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Guapé, E.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 6º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119-4, Ruslane Balbino Pereira Procópio, PEB II J, adm. 1, Retificação do 7º biênio, Ato nº 42/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 319.119
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IA, adm.4, por Maria Luisa Silva Oenning, filha, a partir de 30/07/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bento Botrel Rezende Campos, filho, a partir de 26/06/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos, PEB I A, adm.1, por Bella Botrel Rezende Campos, filha, a partir de 26/06/18; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.320.90
Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 48/ 2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS, E.E. José Maria de Moraes, MaSP 953903-2 ELOIZA DOS SANTOS, ref. ao PEBI-J, cargo 01, a partir de 09/11/2021 09 1567321 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2021. RETIFICA, NO
20 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021 Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao servidor: Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1218818-1, Marcia Cristina de Almeida, EEB1A, admissão 02, a partir de 01/01/2021, em virtude do retorno da Disposição à Prefeitura Municipal de Urucânia. 14 1436370 - 1 SRE de Pouso Alegre Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – AT