Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo nº 45/13, publicado em 24/12/13, onde se lê: Masp 177419, leia-se: Masp 253788-4-01; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza, PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/11/85, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/06/81, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria º 12/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de 2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 3 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação InfantilCentro no Instituto Educacional Projeção situado na Rua Martins Prates, nº 84, Centro, em Carlos Chagas. Portaria º 13/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Rocha Beltrame Madureira; João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 390.310-1, Adelrraide Maria de Souza para Adelrraide Maria de Souza Silva; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1.288.574-5, Mirlane Rafaela de Souza Moura para Mirlane Rafaela de Souza Moura Lacerda; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 94.856-2, Marilene Reggiani Costa Almeida para Marilene Reggiani Costa; Passabém, E. E. Luiza dos Santos F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBII I – Quím., adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 14.05.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 15.05.18; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1052074-0, Ana Maria Caixeta Camargo, PEBIIIF – Líng. Ing., adm. 1, por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 107/15, publ. em 05.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, 1º qq. de exerc. a p/ de 10.10.14, leia-se: adm. 3, 1º qq. de exerc. a p/ de 08.12.14 (data do requerimento de vinculação de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.057-1, Márcia Santiago, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ANEI3 E, 1º cargo, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2I, adm. 01, Ato nº 25/2005 de retif. do 10º biênio pub. MG de 23/06/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 08/04/2005, leia-se: 10º biênio a partir de 21/06/2005, conforme P.A. Nº 180/2010. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 42/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.962

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 153/2015 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Paulo Assis de Castro, MaSP 880669-7, Aparecida Eliete de Barros para Aparecida Eliete de Barros Ferreira; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro Silva para Raimunda Ribeiro das Graças. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 154/2015 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo do Estado; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1108965-3, Fabriciana Alves Godinho Silva, ATBIB – no c/c SEIII, adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 1