Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, PEB1A, 1º Cargo, ato publicado em 09/04/2016 e 26/02/2021, por motivo de incorreção no número dos quinquênios de exercício. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Karina Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8, PEB2D, adm. 1, a partir de 22/04/19.; Karina Rodrigues Costa D Angelis, MaSP 1152140-8, PEB1B, adm. 3, a partir de 22/04/19. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Tássia Heloísa Oliveira Novaes – MASP 1.399.908-1, desempenhando a função de presidente da comissão; Gilmara Piva Camillo – MASP 1.399.096-5; Luciana Aparecida de Faria Carvalho – MASP 1.142.657-4. II – Membros suplentes dos membros titulares: Angela Rita Mascherin de Moraes – MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 08/09/2014 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) IMUNODIAGNOSTICA EIRELI EPP Matrícula FHEMIG Nº: 10348101 Objeto: aquisição de materiais de laboratório (diversos) Valor: R$ 20.253,64 (total estimado) Vigência: de sua publicação até 31/12/2014 Número do Processo: 0130/14 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1328774.3.2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; Masp 1062952.5.3, Airton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 936044-7, Dalva de Souza, PEB3P, admissão 01, ato publicado em 19/11/2021, na parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; São Miguel do Anta - E.E. “Pedro L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 25 FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 37/2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Lislei Maria Vargas Rita – MASP: 364.036-4 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 03/08/15, por i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público que, conforme observado o prazo legal, não tendo recebido recurso ante o resultado da PROPOSTA TÉCNICA (FASES 2), fica a licitante CONSÓRCIO SBP - ESTRADA REAL convocada para abertura da PROPOSTA DE PREÇO (FASE 3) às 10h do dia 25/06/2018, na Cidade Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações, envie e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi