Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/10/2012, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Minduri: masp 264.097-7, Maria Aparecida Ferreira, PEB4D adm 01, aposentada em 11/8/2010, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Passa Quatro: masp 300.113-8, Margarida Maria do Rosário Pereira Moraes, PEB1J adm 01, aposentada em 11/12/2012, referente ao saldo de 05 meses. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2014 – Concede licença à gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 371362-5, Miron Nogueira Laranjeira, PEB1M, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/01/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 937185-7, Elizene Vieira de Aquino, PEB3-N/DII, admissão 1, 3 mes(es) e 22 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/07/2002, data de exercício; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 664882-8, Maria Selma Pereira Lopo, PEB1A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 612.622-1, Flávia Malvaccini Motta, para Flávia Alves Malvaccini; - MaSP 1.248.749-2, Silvia Souza Gomes para Silvia Souza Gomes de Assis; - MaSP 1.357.356-3, Andréa Paggioli dos Santos para Andréa Paggioli dos Santos Brandão; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 350.904-9, Mara Alice Pime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo 0268286-2, PEBIIG - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/16; Guanhães - SRE Guanhães Carmem Edaídes Alves Rocha, MaSP 0889078-2, TDEIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/14; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Angela Maria Pimenta Siqueira, MaSP 0981968-1, PEBIIH - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/16; Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em 01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência. QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima. RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção no númer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/17 RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes às servidoras: Água Boa - E E Adão Marques da Aleluias – Gildete Fernandes de Abreu, MaSP 0279844-5, PEB2P – Adm. 03, Ato nº 08/09, publicado em 17/02/09, por incorreções, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.385-0 – Maria Aparecida Brandão de Giacomo, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p