Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7º, 8º e 9º biênios, Ato nº 84/09, publicado em 28/07/09, por incorreção nas vigências; Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 864.425-4, Derailde Gobira Soares, PEBIIJ, Adm. 01, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 05/06, publicado em 28/01/06, por erro; Monte Formoso – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.097-1, Maria Elce Moreira, PEBIP, Adm. 02, na parte que retificou do 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Lindomar Gomes da Silva Retificação: Na Portaria UTRAMIG nº 04/2017, publicada no Minas Gerais em 26/04/2017 onde se lê: “Art. 1º - Designar Naíla Augusta Anacleto, para a função de Coordenadora Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 376/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 006/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Gesilda Maria Benevenuto das Chagas, Masp 871.372-9, ocupante do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1262/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no período de 21/02/1995 a 24/03/1995, para o exercício da função de vice-diretor, à época exercida na admissão 1, EE de Pedras de Maria da Cruz, para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 168/2016 RETIFICA NO ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 1.019.326-6, Gláucia Gomes Martins, PEBIA, Adm. 01, ato n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1064/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 504, de 27 de julho de 2016, fica credenciada a entidade Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas – AMEFA, mantenedora do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental e do curso Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rachel Lima de Andrade, PEBIIH, Adm. 03, na parte que retificou os biênios, Ato nº 113/2016, publicado em 05/07/2016, por incorreção no ato; Rio do Prado - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp. 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, na parte que retificou 2º quinquênio, Ato nº 155/2016, publicado em 06/09/2016, por incorreção; Salto da Divisa – E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp. 611.