Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº290/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E. Professor Leon Renault/ E.E. Cristiano Machado, MaSP 898.568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATB II G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remoção publicada no MG 11/07/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.221.495-3, Alexandre Vieira Martins, PEB I A, adm. 03, a partir de 20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.141.013-1, keila Aparecida Aleixo Soares, PEB I C, adm. 01, a partir de 20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15. LOTAÇÃO – ATO Nº 08/15 LOTA, nos termos do inciso II do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1320654-5, Cleidilaine Aparecida da Silva, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 472/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Diam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 296089.6.2, Sérgio Luiz Peixoto de Sousa, a partir de 12/08/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16 Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):Caratinga – na E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, Professor de Educação Básica - PEB I A – Biologia/Ciências, Admissão 03, RB 12 a/s , a contar de 12/04/2016, por motivo de posse e exercício por nomeação;Caratinga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 845607-1, Maria Lucia Moreira Alves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/6/2016; MaSP 1277710-8, Rosemary de Oliveira Ferreira Belo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2016; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 513973-8, Júlio Domiciano Batista, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 965153-0, Rosilene Maria da Silva Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2018, às 13:00 hs, na EE Quincas Lacerda, localizada na rua Tapajós, n° 162 – Bairro São Vicente, Moema/MG – CEP 35.604-000 – Telefone (37) 3525-1343, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg