Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-918714/2019) - A CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo SRE MURIAÉ EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar MARILENE SERENO FRANÇA realiza Chamada Pública n° 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo apresenta a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020, às 18h, na E.E Alberico Ferreira Naves, localizada na Rua Firmino Antônio da Costa, n° 34 – São Sebastião da Estrela - Santo Antônio do Amparo - MG – CEP -37262000 – Telefone (035) 3863-8101, e-mail: [email protected]. Os quantit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, a/p de 22/06/18;Masp: 808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIII I/FGD5 (admissão 01), por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 29/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Para�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/16 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 320.859-2 – Arla Christiny Silva Gouvea, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 02/09/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/92, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo (admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à remuneração proporcional 10/35 avos. Leia-se: à remuneração proporciona à 11/35 avos; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:969.658-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIB (admissão 01), a/p de 19/10/14; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº02 /2015. REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Almeida - realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2018, às 15:00 hs, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 267.260-8 – Nade Araujo da Silva Fonseca, EEB2B, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 24/11 publicado em 26/07/11, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 14/12/90, 2° quinquênio a partir de 14/12/95, 3° quinquênio a partir de 11/12/00 e