Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2014 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP596178-4, Zélia Barbosa Santana, ASB1C, 1º cargo, Ato nº 137/2012, publicado em 22/08/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8440 dias, leia-se: proporcional a 8437 dias; 26 562682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 13/06/16;Conceição da Aparecida – Aposentada, MaSP 192963-7, Maurete Aredes Cardoso, PEB2/IIO, admissão 1, e PEB2/IIP, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 11626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Ubaporanga – EE Dom Cavati Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João Paulo II Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE Dom Cavati Ubaporanga – EE José Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2017 ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB III P, admissão 2, afastamento preliminar à aposentadoria/ retificação, Ato nº 11/2016, publicado em 18/3/2016, por duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017 AUTORIZA AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IB, a partir de 19/06/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1162038-2-3, Geilsa de Cássia Raimundo Carvalho, PEB1/IB, a partir de 29/05/18. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 219/2018 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019 RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente a servidora: Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 281.483-8, Maria Leonidia da Silva, PEB3J, 2º cargo, ato nº 03/2019, publicado em 22/03/2019, por motivo de saldo incorreto, onde se lê: referente ao saldo de 01 mês e 03 dias, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 03 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor: Bandeira do Sul – Aposentada, MaSP 336742-2-1, Maria Goretti Alves Zanette, PEB2/IIP, Ato nº 375/15 publicado em 02/10/15, por motivo de revisão de proventos deferido, onde se lê: referente ao saldo de 9 meses e 13 dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 13 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2016 Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:Botelhos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 676/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 339347-7, Ancele Duarte de Moraes Lage, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, quantidade de meses incorretos, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias, sendo 03 meses e 21 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1396107-3 LUANE DE JESUS SANTOS BARBOSA PEB1A 1 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1328876-6 FABIO AQUINO MARTINS ROCHA PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1329342-8 NUBIA GONÇALVES DA CRUZ PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS MONTES CLAROS 1386194-3 ERIKA LUCAS LOPES PEB1A 2 EDUCAÇAO FISICA EDUCAÇAO FISICA MONTES CLAROS