Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 17 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo 30ª SRE DE PIRAPORA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9214018/2019 DE SERVIÇO firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 19.499.671/0001-77 - MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Processo nº 1261030 000011/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo assistência técnica e substituição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261002109/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Piedade do Rio Grande. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$ 199.466,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A MONTES CLAROS POUSO ALEGRE UBA UBERABA UBERABA CAETE MONTES CLAROS POUSO ALEGRE ERVALIA PIRAJUBA UBERABA CAETE MONTES CLAROS POUSO ALEGRE ERVALIA PIRAJUBA UBERABA 8371 218243 56537 181021 311855 159999 EE SRA DO BONSUCESSO EE EDUC ESP ABDIAS DE SOUZA CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO EE PROFA VIVICA ROCHA EE CEL OSCAR DE CASTRO EE PROF ALCEU NOVAES SE-V SE-VI SE-I SE-V SE-IV SE-V 38848

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1219984-0, Cleonice Aparecida Mendes, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 13/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Água Boa – Servidora Aposentada – Ana Angélia Souza Rocha, MaSP 0260325-6, PEBIIN – Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da Escola Estadual de Uberlândia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com termo de compromisso 838772/2017 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia, localizada na Praça Adol