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Processos encontrados
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO N.º 029/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação os servidores: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE Baldim Capim Branco Cordisburgo Cordisburgo Inhaú
quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo SRE de Diamantina Diretora: Elizete Alves Matoso Diretor: Leonardo Aparecida Soares ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 03/2020- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 1.012.431-1 Cristina de Souza Costa, PEBIIG, adm.01 por Leonardo Correia de Souza Costa, a con
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 09/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do cargo: ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 13/1
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 09/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do cargo: ALTO JEQUITIBA: ‘E.E. Rev. Cícero Siqueira’, MaSP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB 3P, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 13/1
quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Wenceslau Braz, MaSP 336418-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/
quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2020- ANULA NO ATO Nº 25/2020 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 938120-3, Isabel Cristina Pimenta de Figueiredo, ATBVE Adm.01, na parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 01/07/2020, por motivo de impossibilidade de retificação FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2020– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termo
quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 003/2020 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 43 e 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19.12.2019 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal Branca de Neve, de Pré-escola, situado(a) na Praça Dr. Augusto de Alkim
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 040/21 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de 18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 22/12/20, em prorrogação; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS -