Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2021, às 14h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Afrânio de Melo Franco, localizada na Rua Comanches, n° 678 Bairro Santa Môn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE DE JANUARIA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – Agricultura Familiar (TC: 922150 e TC 918587) – A Caixa Escolar Camilo Batista Corrêa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE DE JANUARIA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – Agricultura Familiar (TC: 922150 e TC 918587) – A Caixa Escolar Camilo Batista Corrêa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/15 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.352.604-1, Laise Vieira Gonçalves, para Laise Vieira Gonçalves Ribeiro; São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.349.390-3, Elisangela Naves Vivas Corrêa, para Elisangela Naves Vivas. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°57/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018 ás 17:00 horas na EE Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes– CEP 37.576-000 – Telefone (035) 34641144, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ponte Nova AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2021 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantídio Drumond”, MaSP 1476231-4, Dayanne Mara dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/11/2021. AFA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov. br ou na escola. EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Ministro Gabriel Passos realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 920695/2019. Os Grupos Formais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nejamento, ato nº 01/2015, publicado em 07/02/2015, por motivo de alteração no modelo de ato. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edvirges Ferreira de Carvalho, Masp 315596-7, ASBIJ, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/18 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro Vardiero, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18 FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 04/18 Autoriza contagem em dobro das Férias-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo E.E. Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n° 261 – Bairro Bela Vista- São João Del Rei – CEP 36301-028 –Telefone (0XX32) 3371-8968, e-mail: [email protected] até o dia 26/03/2018, às 17: 00 horas. A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Al