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Processos encontrados
16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr
20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,
22 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, cc § 8º, art, 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 525.820-7.01
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE UNAÍ Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar GIL EVANGELISTA DO PRADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de /06/2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Anália Carneir
18 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo de 24.10.16; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 309.460-4.01, Antônio da Silva,ASBIIIL, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercícios, a partir de 31.10.16. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria: Senado
32 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2015. Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 13/03/2013, ref. ao saldo de 01 mes MaSP 197455-9, Maria Glicia Vilarinhos Reis, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2011, ref. ao saldo de 03 mese
22 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 10/2021, de Designação, publicado em 30/12/2021, na parte refere ao(s) servidor(es): MaSP 1429641-2 1326808-1 ADM Nome do Servidor 1 Gilson Marcio Lopes de Souza 3 Maria da Conceição Arruda Nascimento Cargo ATB1B ATB1B Cód. Escola Origem 400 7953 Escola de Origem EE São Bento EE Tito Lívio de Souza Município Belo Horizonte Betim Cód. Esco
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa Pimenta, masp 610397-2, PEBI I, adm. 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Professora Heloísa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, masp 326088-2, PEBIM, adm. 02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055
sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO