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18 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 99/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, 2º Cargo, PEB3L, a partir de 22/05/2021. ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 100/2021 REGIST
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I
24 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo cios a servidora: S.M.C.D., Contagem, “E.E. Helena Guerra”, MASP 1.003.874-3, cargo 02/PEB1A. § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 110 h/a. processo administrativo - instauração - portaria nº 14/2015 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/12/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indev
30 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2020 Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação: PARA MASP NOME CARGO ADM Localidade Cod Escola Estadual Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1430272-3 Denise Dias Va
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO N° 03/2020 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Cargo Adm Belo Horizonte Localidade 2534 Cod Coronel Manoel Soares do Couto Escola estadual 968486-1 Masp Ádila Adriana Silva Nome PEB1F 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 802297-2 Elina Monteiro Oliveira PEB1A 03 Conteúdo Matemática Regente de Turma Anos I
36 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo de 22/10/2018, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Pedro Paulo Penido – 2267, MaSP 354661-1, Adma Severo dos Santos Lopes, a partir de 22/10/2018, ref. ao PEBII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneraç
56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /
24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer
24 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 45/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – EE Dr Simão Tamm Bias Fortes/ EE Nossa Senhora do Belo Ramo, MaSP 556730-0, Magda Paola da Silva Santos, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
24 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2019 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 819585-1, Geralda Maria da Conceição da Silveira, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 044/2018, publicado em 30.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...proporcional à 7576 dias de exer