Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 06/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP 246566-4, Stela Maria Oliveira de Paula, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es). GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 13/18 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 13/2021 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 976.034-9 Eliane Pereira de Carvalho Araujo PEB2C, admissão 03, por Ana Julia Carvalho Araujo, filha, a partir de 08/10/2021 - data da solicitação. 27 1549410 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/2021-REGISTRA AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 05/22 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 992367-3, Silvania Maia Dutra, PEB 1L, Adm 01, Retificação de Quinquênio Magisterio -2º e 3º quinquênios, Ato nº 05/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção no texto; RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22 RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à) servidor(a): CHALÉ: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 16/11/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.409.543-4 Aline Patti Sanches PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1471963-7 1418586-2 1423139-3 546784-0 544087-0 615897-6 1502044-9 1485878-1 1503279-0 1394539-9 1494339-3 BARBARA AZEVEDO FERREIRA KARINE GONCALVES MARTINS ALINE RESENDE DE SOUZA FABIANO TEIXEIRA GARCIA RONILDA PAULA SOUZA VELOSO JOSIANE LEITE SILVA LUCIANO LEMOS FERREIRA CAMILA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DA CUNHA LEANDRO PABLO DOS SANTOS XAVIER AMANDA RAIMUNDI PEREIRA MICHELE CRISTINA DE ASSIS DUTRA 02 03 03 02 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo se lê, a partir de 8/11/2019, leia-se, a partir de 19/1/2020, motivo incorreção na data da vigência; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.804500-7, Maria Isene Brito, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/2/2002, leia-se, a partir de 16/3/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 07/21 ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3, Eliza Amelia Mayrinck, PEB 1P, Adm 01, Retificação-Férias-Premio concessão 3º quinquenio, Ato nº 09/21, publicado em 22/03/2021, por incorreção no MaSP. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/21 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do art. 34 da Lei no 15.293, d